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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Sá
XII
Legislatura
Paulo Sá (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
150/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
126/AC/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Documentação relativa ao processo de concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco
Número
78/AC/XII/4
Data
2015-01-20
Título
Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos transferidos para a Parpública em 2011
Número
75/AC/XII/4
Data
2014-12-22
Título
Perdão Fiscal de 2013
Número
74/AC/XII/4
Data
2014-12-22
Título
Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011, 2012 e 2013
Número
115/AC/XII/3
Data
2014-06-16
Título
Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3031/XII/4
Data
2015-09-21
Título
Situação de exploração pecuária em Lagoa - Cavalos e gado bovino
Número
3023/XII/4
Data
2015-09-04
Título
Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES
Número
2997/XII/4
Data
2015-08-20
Título
Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro
Número
2965/XII/4
Data
2015-07-28
Título
Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia
Número
2951/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
23/XII
D.Relatório
2011-08-30
Título
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
381/XII
D.Relatório
2013-03-27
Título
Revoga a Lei nº 51-A/2011, de 30 de setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA, recolocando-os na lista I anexa ao Código do IVA, à taxa reduzida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
352/XII
D.Relatório
2013-03-27
Título
Repõe a taxa do IVA na eletricidade e no gás natural a 6%.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
349/XII
D.Relatório
2013-03-18
Título
Prorrogação do prazo para a obtenção do reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis (primeira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
927/XII
D.Relatório
2015-06-17
Título
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
193/XII
D.Relatório
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
278/XII
D.Relatório
2015-02-18
Título
Procede à segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)61
D.Relatório
2014-05-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) Nº 472/2013
Nomeações como Relator - Petições
Número
220/XII/2
D.Relatório
2013-01-09
Assunto
Não à extinção da freguesia de Bogas de Baixo.
Número
289/XII/3
D.Relatório
2013-10-02
Assunto
Solicitam a adoção de medidas legislativas que limitem a cobrança de comissões ou outros encargos de manutenção de contas à ordem, e que promovam a transparência da sua publicitação e atualização.
Número
420/XII/3
D.Relatório
2014-09-17
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo, e demais entidades públicas com responsabilidades no mercado de capitais, que defenda os pequenos investidores e acionistas do BES, e proceda à alteração do Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de junho, que cria o Sistema de Indemnização dos Investidores.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental.
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
Ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes).
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental).
Ao Secretário de Estado Helder Reis
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao Povo Grego
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-21
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-19
Data do debate
Título
Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17.
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
Título
Voto relativo à situação na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-05
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional.
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de condenação da repressão na Turquia
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. António Rosa Mendes
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-12
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-06
Data do debate
2012-06-08
Título
Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-08
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Título
Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-02-03
Fim
2015-02-04
Delegação
Semana Parlamentar Europeia 2015
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
[mais...]
Audiências
Número
167-COFAP-XII
Data
2015-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Partilha de experiências sobre os trabalhos das Comissões Parlamentares
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP)
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
166-COFAP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Projeto de Lei n.º 964/XII
Entidades
RICS International Limited - Royal Institution of Chartered Surveyors
Número
157-COFAP-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Visita de trabalho
Entidades
Comissão das Finanças do Senado Francês
Número
156-COFAP-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Artigo 261.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-02-03
a
2015-02-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia: reunião sobre o Semestre Europeu e Conferência ao abrigo do artigo 13.º do Tratado Orçamental
Data
2013-04-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Querença - Loulé
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa Ciência - Projeto Querença
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
Data
2012-10-24
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Investigação fundamental e aplicada: Contributos do Bosão de Higgs
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
ES Pinheiro e Rosa
XIII Legislatura
XII Legislatura